Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200690200Quando o querelante deixa de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, d...1457941200690200Ano: 2010Banca: VUNESPOrganização: FUNDAÇÃO CASADisciplina: Direito Processual PenalTemas: Ação Penal Privada: Conceito e Tipos | Processo PenalQuando o querelante deixa de comparecer, sem motivo justificado, a qualquer ato do processo a que deva estar presente, dá-se a Aperempção. Brevelia. Cremição. Dabsolvição. Eremissão. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200019802Direito Processual Penal“Nenhum acusado,___________________, será processado ou julgado sem defensor.” Assinale a alternativa que preenche, adequada e completamente, a lacuna...Questão 457941200492583Direito Processual PenalNos termos do Código de Processo Penal, sobre a acareação e o reconhecimento de pessoas, é correto afirmar:Questão 457941200589128Direito Processual PenalDe acordo com a norma do artigo 366 do CPP, se o acusado, citado por edital, não comparecer nem constituir advogado, decorrem duas consequências legai...Questão 457941200655000Direito Processual PenalNo que concerne à lei que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei no 11.340/2006), é correto afirmar queQuestão 457941200671126Direito Processual PenalSobre a Lei de Organizações Criminosas, Lei no 12.850/2013, é correto afirmar queQuestão 457941200676798Direito Processual PenalNo que concerne ao acordo de não persecução penal, assinale a alternativa que completa corretamente a afirmação. A vítimaQuestão 457941201344374Direito Processual PenalDe acordo com o artigo 80, do Código de Processo Penal, nos processos conexos, será facultativa a separação quandoQuestão 457941201506705Direito Processual PenalA composição civil dos danos, da Lei n.º 9.099/95,Questão 457941201791316Direito Processual Penal“As infrações penais de menor potencial ofensivo quando, por motivo de conexão ou continência, forem julgadas pelo Juízo Comum ou Tribunal do Júri, fi...Questão 457941201852803Direito Processual PenalDe acordo com o princípio da correlação entre a imputação e a sentença, a decisão do magistrado deve se amoldar aos fatos descritos na inicial acusató...