Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200690278Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios, EXCE...1457941200690278Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoSegundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a formação técnico-profissional obedecerá aos seguintes princípios, EXCETO: APluralismo de ideias e de concepções pedagógicas. BGarantia de acesso e frequência obrigatória ao ensino regular.CAtividade compatível com o desenvolvimento do adolescente.DHorário especial para o exercício das atividades.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200220384Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sancionado em 13 de julho de 1990, é o principal instrumento normativo do Brasil sobre os direitos da cr...Questão 457941200292869Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA – Lei Federal nº 8.069/1990) protege e garante às crianças e adolescentes direitos fundamentais, assegurad...Questão 457941200400838Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As reflexões sobre as situações de abandono e a evasão escolar são muito recorrentes nas instituições de ensino; porém, esse movimento também deve ser...Questão 457941200841594Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Ao abordar o direito à liberdade, ao respeito e à dignidade, o Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – apresenta...Questão 457941201070022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo como base a Lei nº 13.257/2016, tem-se que a criação de comitês intersetoriais de políticas públicas para a primeira infância nos níveis federal...Questão 457941201222501Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No ordenamento jurídico brasileiro a proteção à criança e ao adolescente é garantida por um sistema de proteção especial. Em regra, são tutelados por ...Questão 457941201293984Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que regulamenta o artigo 227 da Constituição Federal, define as ...Questão 457941201379604Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)As medidas socioeducativas são sanções judiciais aplicáveis aos adolescentes de 12 a 18 anos que cometerem ato infracional. Elas estão previstas nos A...Questão 457941201586118Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A importância da convivência familiar e comunitária para a criança e o adolescente está reconhecida na Constituição Federal e no Estatuto da Criança e...Questão 457941201809557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) vem evoluindo ao longo do tempo, trazendo mais medidas de proteção ao seu público-alvo. Trata-se de alter...