O Poder Judiciário não tem como exercer sua função e missão constitucional de forma isolada e por isso necessita da part...

Sobre a produção de provas no Código de Processo Civil e a atividade do notário, é correto afirmar que:

Em processos de execução, o oficial de justiça deve conhecer os conceitos de direito civil para cumprir algumas diligências. Nesse contexto, é correto...

Adelaide ajuizou, perante a Justiça Federal de primeiro grau, ação de revisão de contrato de financiamento Imobiliário em face da Caixa Econômica Fede...

O exequente obteve uma certidão de que a execução por ele proposta foi admitida pelo juiz. Ato contínuo, averbou a referida certidão no registro de im...

João interpôs agravo de instrumento em face de decisão interlocutória que indeferiu o pedido de tutela antecipada em uma ação de obrigação de fazer, e...

O advogado Noel foi procurado por seu cliente Fernando acerca de uma eventual ação monitória para ingresso no Poder Judiciário, em razão de um cheque ...

Proprietário de imóvel situado em Vilhena, tendo sido informado de que o mesmo fora invadido por uma pessoa, intentou ação de reintegração de posse em...

Depois de ter sido regularmente citado, pretende o réu apresentar peça contestatória na qual, sem prejuízo da defesa de mérito que reputar pertinente,...

Bom Transporte Ltda, pessoa jurídica com sede em Belo Horizonte (MG), ajuizou ação de cobrança em face da Pneus Bons Ltda, que possui sede em São Paul...

João, menor impúbere, requereu o cumprimento de sentença que condenou Josino, seu pai, a lhe pagar alimentos no valor equivalente a 20% de seus rendim...