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  4. Questão 457941200690385

Compete ao Conselho Superior do Ministério Público:

1

457941200690385
Ano: 2015Banca: MPE-GOOrganização: MPE-GODisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do CNMP - Lei nº 11.372/2006 e Regimento Interno
Compete ao Conselho Superior do Ministério Público:
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Questão 457941200009568Legislação do Ministério Público

Com base na Lei Complementar Estadual nº 25, de 06 de julho de 1998, assinale a alternativa incorreta:

#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)#Normas do Ministério Público de Goiás
Questão 457941200194549Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa correta acerca do Procedimento Administrativo, conforme Res. 09/18-CPJ/MPGO:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás
Questão 457941200255616Legislação do Ministério Público

Assinale a alternativa correta quanto à instauração do procedimento investigatório procedimento investigatório criminal, nos termos da Resolução de nº...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Resoluções do Ministério Público de Goiás
Questão 457941200350934Legislação do Ministério Público

Sobre os dispositivos legais da Lei Complementar Estadual nº 25/1998, acerca do Colégio de Procuradores de Justiça e do Conselho Superior do Ministéri...

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Questão 457941200681143Legislação do Ministério Público

Acerca das garantias e prerrogativas dos membros do Ministério Público, aponte a alternativa incorreta:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)
Questão 457941201387484Legislação do Ministério Público

Segundo previsão da Lei Estadual n. 14.810/04, ao servidor do Ministério Público do Estado de Goiás é vedado manter, sob sua chefia imediata:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)
Questão 457941201519126Legislação do Ministério Público

Acerca do disposto na Lei Estadual n.° 14.810/2004, que institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, assinale...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)
Questão 457941201533070Legislação do Ministério Público

Nos termos da Lei n.º 14.810, de 01 de julho de 2004, que Institui o Plano de Carreira dos Servidores do Ministério Público do Estado de Goiás, sobre ...

#Normas do Ministério Público de Goiás#Plano de Cargos do MP-GO (Lei nº 14.810/2004)
Questão 457941201583972Legislação do Ministério Público

O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, exceto:

#Aspectos Constitucionais do Ministério Público
Questão 457941201883858Legislação do Ministério Público

Sobre o Ministério Público, é incorreto afirmar que:

#Normas do Ministério Público de Goiás#Lei Orgânica Nacional do Ministério Público#Lei Orgânica do MP-GO (LC nº 25/1998)

Continue estudando

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