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A respeito das normas processuais civis pertinentes a jurisdição e ação, julgue o item seguinte.O novo CPC reconhece a competência concorrente da juri...
Julgue o item que se segue, a respeito dos institutos da litispendência e da coisa julgada.Denomina-se coisa julgada material a autoridade que torna i...
Em relação à tutela, em juízo, dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos, assinale a opção correta segundo a jurisprudência dos tribu...
Acerca do direito processual civil, julgue o item a seguir. Tutela de urgência deferida contra o poder público pode ser efetivada antes do trânsito em...
Com base na legislação processual em vigor, bem como na doutrina e na jurisprudência dos tribunais superiores, é correto afirmar que a apresentação de...
Em um processo judicial, o autor pleiteou a um dos devedores o pagamento da dívida comum. Em resposta, o réu requereu ao juiz que este determinasse a ...
Julgue o item a seguir, com base na legislação processual civil e na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A citação de município será...
Acerca do valor da causa, da tutela provisória, do Ministério Público, da advocacia pública, da defensoria pública e da coisa julgada, julgue o item s...
Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que
Acerca da petição inicial, da denunciação da lide, do agravo de instrumento e da reclamação, julgue o item seguinte, à luz do Código de Processo Civil...