Sobre Licitações, observadas as regras da Lei 13.3...

Q: Sobre Licitações, observadas as regras da Lei 13.303/16, assinale a alternativa INCORRETA.

A) A empresa pública e a sociedade de economia mista, na licitação para aquisição de bens, não poderão indicar marca ou modelo em decorrência da necessidade de padronização do objeto, segundo regramento da Lei 13.303/16. | B) O registro de preços, segundo a Lei 13.303/16, observará, entre outras condições, a efetivação prévia de ampla pesquisa de mercado. | C) O catálogo eletrônico de padronização é procedimento auxiliar das licitações regidas pelas Lei 13.303/16. | D) Melhor combinação de técnica e preço poderá ser utilizado como critério de julgamento nos processos licitatórios, nos termos da Lei 13.303/16. | E) É dispensável, conforme a Lei 13.303/16, a realização de licitação por empresas públicas e sociedades de economia mista quando não acudirem interessados à licitação anterior e essa, justificadamente, não puder ser repetida sem prejuízo para a empresa pública ou a sociedade de economia mista, bem como para suas respectivas subsidiárias, desde que mantidas as condições preestabelecidas.

457941200690707

Ano: 2024Banca: ACAFEOrganização: CELESCDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Licitações e Lei nº 8.666/1993 | Licitação em Empresas Estatais - Lei nº 13.303/2016

Sobre Licitações, observadas as regras da Lei 13.303/16, assinale a alternativa INCORRETA.

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Sobre Licitações, observadas as regras da Lei 13.303/16, assinale a...

Sobre Licitações, observadas as regras da Lei 13.303/16, assinale a...