Sobre Licitações, observadas as regras da Lei 13.303/16, assinale a alternativa INCORRETA.

O diálogo competitivo é uma modalidade de licitação criada pela Lei nº 14.133/2021, na qual a Administração Pública dialoga com licitantes previamente...

A flexibilização da ação estatal é uma estratégia para ampliar a eficiência e a capilaridade da atuação da Administração Pública se utilizando de dive...

De acordo com a Lei n.º 12.846 (01/8/2013), conhecida como Lei Federal de Anticorrupção, avalie as afirmativas a seguir com relação ao que seja ato le...

A Administração Pública possui poderes vinculados e discricionários, estes que garantem uma maior liberdade para o administrador. Acerca do assunto, m...

Em relação ao poderes administrativos, analise as afirmações a seguir. l A licença para construir e a matrícula em escola pública são exemplos do exer...

Qual dos seguintes princípios da administração pública está diretamente relacionado à transparência e ao acesso à informação, conforme a doutrina admi...

Sobre a Lei Federal n.º 13.303/2016, conhecida como Lei das Estatais, que regulamenta as licitações e os contratos administrativos no âmbito das empre...

Ao revisar um ato administrativo da Câmara Municipal, o secretário legislativo identificou que faltava motivação explícita para a decisão tomada. Por ...

Analise as afirmativas a seguir sobre as modalidades de licitação com base na lei 14.133:I. Pregão é a modalidade de licitação obrigatória para aquisi...

A rescisão do contrato administrativo pode ocorrer de três formas: unilateralmente, pela Administração, amigavelmente, por acordo entre as partes ou j...