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Assinale a alternativa correta:
Segundo a Lei nº 8.935/94, compete aos notários:
Relativamente ao Registro Civil de Pessoas Jurídicas: I. Não poderão ser registrados os atos constitutivos de pessoas jurídicas, quando o seu objeto o...
No que se refere ao ingresso na atividade notarial e de registro, segundo dispõe a legislação específica, ao concurso de remoção somente serão admitid...
No que concerne ao registro de títulos judiciais na Serventia Registral Imobiliária, assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa correta, consoante a Lei n.º 9.492/97:
Leia as afirmativas seguintes: I. As emancipações são averbadas no Registro Civil das Pessoas Naturais. II. No Cartório do Registro Civil será feita u...
No Registro Civil de Pessoas Jurídicas serão inscritos: I. As sociedades civis que revestirem as formas estabelecidas nas leis comerciais, salvo as an...
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:
É certo afirmar:I. É no momento da vacância que devem ser efetivadas as cumulações e desacumulações, bem como anexações e desanexações, previstas nos ...