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A partir da LDB 93.94/96 as escolas públicas passaram a, gradativamente, estruturar o Conselho Escolar. Essa decisão está relacionada à:
Esta questão foi aplicada no ano de 2019 pela banca FAEPESUL no concurso para Prefeitura de Criciúma - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Pedagogia e Didática, especificamente sobre Legislação Educacional, Lei nº 9.394/1996 - LDBEN.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.