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Esclarece a doutrina que, por liberdade provisória, se entende o instituto por meio do qual, em determinadas situações, se concede ao indivíduo o dire...
Com relação aos conceitos de perícia e de perito, bem como à normatização estabelecida no CPP, assinale a alternativa correta.
No que se refere à competência e a seus corolários, assinale a alternativa correta.
Texto para responder às questões 28 e 29. Processos são um conjunto de providências que devem ser tomadas para se verificar e sanar uma lesão de direi...
Em relação a provas e ao procedimento de busca e apreensão, assinale a alternativa correta.
No que se refere ao direito processual penal, julgue o item, segundo o entendimento dos tribunais superiores e da doutrina dominante. Segundo entendim...
Caberá prisão temporária (Lei n.º 7.960/1989) quando for imprescindível para as investigações do inquérito policial e houver fundadas razões, de acord...
Com relação ao habeas corpus e ao inquérito policial, segundo entendimento do STJ, assinale a alternativa correta.
Autores de crime de tortura
Acerca da prisão preventiva, assinale a alternativa correta.