No tocante aos recursos, assinale a alternativa correta.

Considere o seguinte caso hipotético.O criminoso “X”, integrante de uma determinada organização criminosa, após a sentença que o condenou pela prática...

Caio, logo após o furto de um celular na academia que frequenta, é surpreendido pelo segurança, na posse do objeto. Os seguranças impediram que Caio s...

Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que

Assinale a alternativa cuja pena, hipoteticamente, atrairia a competência dos Juizados Especiais Criminais, nos termos do art. 61 da Lei nº 9.099/95.

Quanto às provas no processo penal, é correto afirmar que

O ato de indiciamento