O Art. 37 do Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) garante à pesso...

A data-base consiste em uma data de referência anual utilizada para reajustes, negociações e revisões salariais ou de benefícios de uma categoria espe...

A Política de Atendimento ao Idoso é um conjunto de ações previstas no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) que visam proteger e garantir os direito...

Assinale a alternativa CORRETA no que se refere aos direitos das pessoas idosas ao transporte coletivo, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa.

De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa, a prevenção e a manutenção da saúde da pessoa idosa serão efetivadas por meio de: I.Atendimento geriátrico e...

De acordo com o Art. n° 96 da Lei n° 10.741 que dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências, discriminar pessoa idosa, impedindo ...

Assinale a opção correta, segundo o Estatuto do Idoso:

Conforme estabelecido no Estatuto da Pessoa Idosa, o direito à liberdade abrange diferentes aspectos, dentre eles: I.Participação na vida política, na...

A Lei n° 10.741, de 1º de outubro de 2003, dispõe sobre o Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências. Conforme estabelecido em sua disposição, ...

O Estatuto do Idoso, estabelecido pela Lei nº 10.741/2003, tem como objetivo garantir direitos e proteger a dignidade dos indivíduos com 60 anos ou ma...

O Estatuto da Pessoa Idosa estabelece um conjunto de direitos e proteções que visam assegurar a dignidade e o respeito às pessoas com 60 anos ou mais....