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O técnico industrial deve declarar‑se impedido de oferecer vantagem ou incentivo material ou pecuniário, visando favorecer indicação de trabalhos futu...

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De acordo com a Lei n.º 12.527/2011, julgue o item. Primariedade é a qualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível,...

Com a finalidade de garantir a utilização racional dos recursos a partir de descentralização administrativa, o Distrito Federal poderá propor ao Congr...

No que diz respeito aos ministérios e às suas respectivas áreas de competência, julgue o item. A Política Nacional de Saneamento e de Segurança Hídric...

Segundo a Lei n.º 11.788/2008, estágio é o ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o tr...

Segundo as Resoluções CONFEA n.º 413/1997, n.º 1.007/2003, n.º 1.025/2009 e n.º 1.090/2017, julgue o item.Para fins do processo de cancelamento do reg...

Em relação à Lei n.° 6.530/1978, julgue o item.É vedado ao corretor de imóveis anunciar publicamente proposta de transação a que não esteja autorizado...

De acordo com a Lei n.o 12.527/2011, que regula o acesso a informações, julgue o item. A pessoa física que detiver informações em virtude de vínculo d...