De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC nº 101/2000), das situações elencadas abaixo, a única que não representa uma renúncia de receita é:

De acordo com as disposições da Lei de Responsabil...

Questão 457941200181991Direito Financeiro

O Anexo de Metas Fiscais, documento que contém as metas anuais, em valores correntes e constantes, relativas a receitas, despesas, resultados nominal ...

#Legislação Orçamentária: PPA, LDO e LOA#Orçamento: Conceitos Gerais

Questão 457941200513812Direito Financeiro

De acordo com as disposições da Lei nº 4.320/64, assinale a alternativa correta:

#Despesa Pública#Classificação da Despesa Pública

Questão 457941200514615Direito Financeiro

A prestação de contas públicas trata também da Lei de Responsabilidade Fiscal que se caracteriza por estabelecer um limite de gastos com pessoal para ...

#Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941200575017Direito Financeiro

De acordo com as disposições da Lei Complementar Nº 101/2000, assinale a única alternativa incorreta:

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Origem e Controle

Questão 457941200630824Direito Financeiro

Considere a seguinte situação hipotética: em um determinado Município do interior do Piauí, os Vereadores possuem muitas relações de parentesco, de am...

#Lei de Responsabilidade Fiscal#Dívida e Endividamento

Questão 457941200897581Direito Financeiro

Assinale a única alternativa incorreta:

#Fundamentos do Direito Financeiro

Questão 457941200914920Direito Financeiro

Com base nas disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000), observe os itens abaixo e, em seguida, faça o que se pede: ...

#Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201074495Direito Financeiro

Considere a seguinte situação hipotética: determinado Município possui uma receita corrente líquida de R$ 16 milhões. Considerando apenas este dado, à...

#Lei de Responsabilidade Fiscal

Questão 457941201199002Direito Financeiro

Acerca da renúncia de receita, à luz do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público da Secretaria do Tesouro Nacional – 9ª Ed. (STN), assinale a...

#Lei Complementar nº 101/00 e Receita Pública: Renúncia de Receita#Receita Pública

Questão 457941201268681Direito Financeiro

Assinale a alternativa correta, à luz das disposições da Lei Complementar nº 101/2000:

#Lei de Responsabilidade Fiscal

De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC ...

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De acordo com as disposições da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC ...

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