O aprimoramento do SUAS compreende, entre outros aspectos, a fixação de prioridades e do planejamento para o alcance de ...

A adoção é medida excepcional e irrevogável. Pessoas maiores de 18 anos podem adotar, e o adotando deve contar com, no máximo, dezoito anos à data do ...

Em uma escola de ensino médio em tempo integral, o número de meninas adolescentes grávidas tem aumentado significativamente do ano anterior para o ano...

O fato de a presença dos pobres em nossa sociedade ser vista como natural e banal despolitiza o enfrentamento da questão e coloca os que vivem a exper...

O termo vulnerabilidade, de utilização recorrente no âmbito das políticas de proteção social, é acolhido por várias áreas e aponta para diversos signi...

O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) introduz uma concepção de sistema orgânico no qual a articulação entre as três esferas de governo é um el...

Os ideais neoliberais rebatem diretamente as condições de vida das pessoas, devendo o Estado prover as necessidades das pessoas em situação de vulnera...

A saúde mental no Brasil tem um histórico de exclusão de seus pacientes por parte da sociedade, que propaga a ideia de que as pessoas que não são “dit...

A rede socioassistencial, prevista no Sistema Único de Assistencia Social (SUAS), está articulada em torno da proteção social e prevê a existência de ...

Há uma profunda relação entre as transformações em andamento na esfera da produção e a recomposição das políticas sociais. Nesse processo, o capital f...

O Estatuto do Idoso (art.96) considera crime de ação penal pública incondicionada a discriminação de pessoa idosa, que impede ou dificulta seu acesso ...