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José do Zinco, candidato a vereador na cidade de Angra dos Reis – RJ, instado a prestar contas de sua candidatura, declarou não ter condições de prest...
Considere a seguinte situação hipotética:Candidato X declara na prestação de contas de sua campanha um gasto com combustíveis e lubrificantes no valor...
Para fins de fixação de domicílio eleitoral no alistamento e na transferência, deverá ser comprovada a existência de vínculo residencial, afetivo, fam...
Suponha que João e Maria mantêm união estável há cinco anos e que João foi reeleito para o cargo de prefeito do Município de Boituva, para exercer o m...
Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que
Considerando a inelegibilidade reflexa constitucionalmente prevista e o fato de que os titulares dos cargos mencionados nas alternativas não se afasta...
Tales da Silva, Prefeito do Município X, sofreu um grave acidente de carro em junho de 2016, culminando no seu falecimento. O Vice-Prefeito, Pedro Mil...
Assinale a opção correta relativamente à substituição de candidatura.
Assinale a alternativa correta em matéria de campanha eleitoral e prestação de contas.
O partido político B recebeu, indiretamente, de Maria, que exerce função de livre nomeação e exoneração na Administração Pública e não é filiada a par...