No que diz respeito aos direitos fundamentais das pessoas com deficiência estabelecidas na Lei nº 13.146, de 6 de julho ...

Julgue o item subsequente.A negligência é um ato ilícito pouco frequente contra indivíduos com múltiplas deficiências. Assim, o Guarda Municipal deve ...

De acordo com a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Defic...

Julgue o item a seguir.O pagamento do auxílio-inclusão apenas pode ser interrompido se confirmado que o beneficiário mudou de residência.

Julgue o item subsequente.A legislação vigente no Brasil ainda não produziu estatísticas específicas sobre a violência contra pessoas com deficiência,...

No que se refere ao direito à educação das pessoas com deficiência estabelecidas na Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, julgue o item a seguir:Incum...

Julgue o item que se segue. De acordo com a LEI Nº10.098/2000, considera-se mobiliário urbano como sendo: quaisquer componentes de obras de urbanizaçã...

Julgue o item a seguir.As vagas específicas para pessoas com deficiência deverão ser oferecidas por todas as instituições públicas, pois não podem ela...

Julgue o item a seguir.Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devend...

Julgue o item que se segue.De acordo as disposições presentes na Lei nº 13.146/2015 – conhecida como Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiên...

Julgue o item subsequente. Considera-se tecnologia assistiva ou ajuda técnica, nos termos do Estatuto da Pessoa com Deficiência, os produtos e os disp...