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Considerando-se o disposto no Código Tributário Nacional sobre as taxas, assinale a alternativa CORRETA.
Sobre o conceito de tributo, assinale a alternativa CORRETA.
Quanto às espécies tributárias, é INCORRETO afirmar que
Quanto às espécies tributárias, assinale a alternativa CORRETA.
Analise as assertivas a seguir: I. O IPTU é tributo que tem como fator gerador a propriedade urbana, o domínio útil rural ou posse do imóvel. II. O IT...
Sobre as taxas, considere as afirmativas abaixo:I. As taxas não poderão ter base de cálculo própria de impostos. II. É constitucional a adoção, no cál...
Analise as assertivas abaixo acerca do imposto sobre a transmissão de bens imóveis e direitos a eles relativos: I. a transmissão de direitos reais de ...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as assertivas abaixo sobre as obrigações tributárias: I. A obrigação tributária pode ser principal ou acessória. II. A obrigação principal sur...
Quanto aos tributos e suas espécies, analise as proposições seguintes: I. Um imposto ocorre quando um tributo é instituído, tomando-se como base a sit...