No que diz respeito aos impostos sobre o patrimôni...

Q: No que diz respeito aos impostos sobre o patrimônio e a renda, é CORRETO afirmar que

A) A base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana é o valor venal do imóvel. | B) Apenas o proprietário do imóvel deve ser considerado contribuinte do imposto sobre a propriedade territorial rural. | C) A base de cálculo do imposto sobre a propriedade territorial rural é o valor venal do imóvel. | D) O imposto sobre a propriedade territorial rural é de competência dos Estados. | E) Na determinação da base de cálculo do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana, considera-se o valor dos bens móveis mantidos, em caráter permanente ou temporário, no imóvel, para efeito de sua utilização, exploração, aformoseamento ou comodidade.

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Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais

No que diz respeito aos impostos sobre o patrimônio e a renda, é CORRETO afirmar que

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