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Josefina entabulou escritura de compra e venda de bem imóvel com Edvaldo, que se apresentou como sendo seu proprietário. Meses após o negócio, com pre...
De acordo com a Lei n° 8.935/1994, os notários a os oficiais de registro estão sujeitas, entre outras, às seguintes penas
Em relação aos títulos apresentados ao Oficial de Registro de Imóveis é correto afirmar:
Quanto aos bens, nas escrituras de inventário, assinale a alternativa incorreta.
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
A Lei no 8.935/94 estabelece os requisitos para a delegação do exercício da atividade notarial e registral. Assinale a alternativa que elenca corretam...
Os emolumentos devidos pelos atos de abertura de matrícula, registro de incorporação, parcelamento do solo, averbação de construção, instituição de co...
Com relação às escrituras de separação e divórcio, é correto afirmar que
Os assentos de nascimento lavrados no exterior para serem trasladados em território brasileiro
Assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997.