Assinale a alternativa que NÃO apresenta um princípio do Direito Tr...

Em relação ao crédito tributário, considere as assertivas abaixo assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O crédito tributário decorre da o...

O mais desejável modo de extinção do crédito tributário é o pagamento, a respeito do qual, nos termos do código tributário nacional, está correto afir...

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que:

Sobre o Imposto Sobre Serviços, assinale a alternativa correta.

Em relação à defesa do contribuinte em juízo, analise as assertivas abaixo:I. Não constitui pressuposto da ação anulatória do débito fiscal o depósito...

Segundo o Código Tributário Nacional, analise as assertivas abaixo em relação ao crédito tributário: I. O crédito tributário é constituído por meio do...