A posição instituída na organização administrativa municipal, em nú...

Quando ocorre a desconcentração administrativa de um ente político:

O trabalho realizado pela Ouvidoria pública baseia-se em dois princípios fundamentais que orientam as práticas do bom atendimento. O primeiro princípi...

Pode-se afirmar que:

Para a construção de um prédio, onde ficaria a sede de uma agencia reguladora foi contratada a empresa Construtora Viver Ltda, pelo regime de empreita...

Humberto Rodrigues fora nomeado chefe do departamento de recursos humanos da Secretaria de Estado da Cultura. Alguns meses depois, teve que analisar d...

Certo restaurante vem continuamente colocando mesas para os seus clientes no passeio público, o que não é permitido no Município, tal fato foi verific...

De acordo com a Nova Lei de Licitações – Lei Federal nº 14.133/2021, em caso de empate entre duas ou mais propostas no processo licitatório, serão uti...

Assinale a afirmativa INCORRETA sobre realização de concursos públicos:

Os ocupantes de cargos em comissão, de acordo com o artigo 3°, II:

A associação de moradores do bairro da Figueira no Município de Santo Epitáfio, com a intenção de realizar uma festa de natal para todos os moradores ...