Início/Questões/Legislação Municipal (Santa Catarina)/Questão 457941200692524Assinale a alternativa que indica a idade média mínima para a investidura em cargo público de caráter efetivo, nos termo...1457941200692524Ano: 2018Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Videira - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Estatuto dos Servidores Públicos de Videira | Legislação Municipal de VideiraAssinale a alternativa que indica a idade média mínima para a investidura em cargo público de caráter efetivo, nos termos da Lei Complementar n° 129/12 do Município de Videira.A18 anosB21 anosC16 anosD20 anosE25 anosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200013659Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa que indica corretamente a idade em que o servidor será aposentado de forma compulsória no regime próprio de previdência social ...Questão 457941200110259Legislação Municipal (Santa Catarina)A fundação do núcleo habitacional que se tornaria a vibrante Palhoça dos nossos dias é associada à necessidade de comunicação e ao comércio entre duas...Questão 457941200142637Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Proposta Curricular da Rede Municipal de Ensino de Florianópolis (2016), a concepção de currículo propõe que sua construção seja pauta...Questão 457941200312026Legislação Municipal (Santa Catarina)Com fundamento na Lei Complementar nº 203, de 23 de fevereiro de 2011, que institui o Plano de Cargos e Carreiras do Servidor Público do Município de ...Questão 457941200548204Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta de acordo com a Lei Complementar nº 20, de 30 de dezembro de 2002, que institui o Código Tributário do Município de Ita...Questão 457941201024031Legislação Municipal (Santa Catarina)Assinale a alternativa correta sobre o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Itajaí.Questão 457941201329516Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Complementar no 109 de 3 de março de 2010 do Município de Fraiburgo (SC), o intervalo entre os períodos da jornada de trabalho dev...Questão 457941201782130Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com a Lei Orgânica do Município de Balneário Camboriú, é competência exclusiva da Câmara Municipal dispor sobre:Questão 457941201996719Legislação Municipal (Santa Catarina)Nos termos da Lei Complementar nº 498, de 17 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo Municipal, compete ...Questão 457941202027455Legislação Municipal (Santa Catarina)De acordo com o plano diretor do município, em algumas situações fica vedado o parcelamento do solo para fins urbanos.Identifique abaixo as afirmativa...