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Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (1990), é assegurado a todas as mulheres o acesso aos programas e às políticas de saúde da mulher...
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia...
Com base no que estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo. (__) - Nenhum adolescente a quem se atribua a prátic...
Conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente, as entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional deverão ado...
Qual dos artigos abaixo não corresponde ao que está disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA?
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, os dirigentes de estabelecimentos de Ensino Fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I...
Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA assinale a única alternativa INCORRETA .
O artigo 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, EXCETO:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, lei n° 8.069/90, define em seu artigo n° 28 que colocação em família substituta, independentemente da situação...