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De acordo com a Lei Orgânica de Viamão, o dia ___ de setembro é a data oficial do Município.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Em relação ao Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei nº 13.694/2011), assinale a alternativa correta.
Considerando o Código de Postura do Município de Itapetim/PE, analise as assertivas abaixo: I. Os encarregados da execução das leis que, tendo conheci...
Considere o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul e analise as assertivas abaixo: I. É conside...
Conforme a Lei Complementar n° 10.098/1994, a vacância do cargo decorrerá de: I. Readmissão. II. Recondução. III. Reversão. Quais estão corretas?
Analise as seguintes assertivas acerca da Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul:I. A nomeação dos seus di...
A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, no exercício da sua competência, determina os poderes do Estado ressaltando que estes são independentes...
Segundo a Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra, compete ao Prefeito, entre outras atribuições:I. Vetar, no todo ou em parte, os projetos...
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De acordo com o Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina, relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os órgãos do Sistema Estadual do Meio ...