Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Tributário/
  4. Questão 457941200692948

As alternativas a seguir apresentam atribuições da lei complementar...

📅 2010🏢 FGV🎯 SEFAZ-RJ📚 Direito Tributário
#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário

Esta questão foi aplicada no ano de 2010 pela banca FGV no concurso para SEFAZ-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Legislação Tributária, Lei Complementar em Direito Tributário.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200692948
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Legislação Tributária | Lei Complementar em Direito Tributário
As alternativas a seguir apresentam atribuições da lei complementar tributária, à exceção de uma. Assinale-a.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200182341Direito Tributário

Existem, no Sistema Tributário Brasileiro, diversas subespécies de contribuições, como as contribuições sociais, as de intervenção no domínio econômic...

#Contribuições Sociais#Contribuições Especiais#Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico#Impostos Federais#Contribuições Sindicais#Tributos: Conceito e Espécies
Questão 457941200406554Direito Tributário

O Município Alfa altera a legislação do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), que, graças às inovações introduzidas, passa ...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais
Questão 457941201185543Direito Tributário

Analise as afirmativas a seguir.I. A cobrança judicial do crédito tributário fica sujeita a concurso de credores ou habilitação em falência, recuperaç...

#Interação do Direito Tributário com Outros Ramos do Direito#Insolvência no Direito Tributário#Fundamentos Introdutórios#Garantias e Privilégios do Crédito Fiscal
Questão 457941201395983Direito Tributário

Uma lei de determinado estado da Federação estabelece base de cálculo reduzida para produtos que compõem a cesta básica. A lei foi regulamentada por a...

#Lei Ordinária#Legislação Tributária#Lei Complementar em Direito Tributário#Conceitos de Legislação Tributária
Questão 457941201564238Direito Tributário

João, Deputado Estadual, no início do segundo semestre, consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de ser aprovada uma lei, pela Assembleia ...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária
Questão 457941201998163Direito Tributário

A União, por seu órgão competente, decidiu realizar o lançamento tributário do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza, incidente na fo...

#Distribuição das Receitas Tributárias#Poder Tributário

Continue estudando

Mais questões de Direito TributárioQuestões sobre Legislação TributáriaQuestões do FGV