Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade,...

Q: Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade, respectivamente, e foram encontrados sozinhos, após denúncias de vizinhos, tendo sido acionado o Conselho Tutelar da localidade de sua casa. O consel

A) deveria ter acionado a rede escolar para saber se as crianças frequentavam à escola. | B) não deveria ter procedido dessa forma, pois essa atribuição é exclusiva do juiz de Infância; | C) precisaria ter falado com a família biológica antes para saber as razões de seu abandono; | D) agiu corretamente, pois essa é uma das atribuições do Conselho Tutelar; | E) deveria ter acionado o Ministério Público, que faria a promoção para o acolhimento;

457941200692967

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: TJ-RNDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Os irmãos Ana e Frederico têm 7 e 5 anos de idade, respectivamente, e foram encontrados sozinhos, após denúncias de vizinhos, tendo sido acionado o Conselho Tutelar da localidade de sua casa. O conselheiro tutelar José aplicou a medida protetiva de acolhimento institucional dos irmãos.

Segundo os preceitos do Estatuto da Criança e do Adolescente, José:

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