Acerca do processo decisório do registro de empresa, do protesto de títulos e das suas condições e da sociedade simples,...

Assinale a opção correta acerca dos títulos de crédito, de acordo com a jurisprudência do STF e do STJ.

Conforme as disposições da Lei n.º 11.101/2005, poderá requerer recuperação judicial o devedor

Com relação ao direito societário, julgue o item subsequente. Qualquer que seja o objeto social de uma companhia ou a estruturação de suas atividades,...

Com referência a pessoas jurídicas de direito público e privado, julgue o itemSão consideradas sociedades simples aquelas que exercem atividades previ...

Julgue o item subsequente, que trata da propriedade intelectual e patentes conforme o disposto na Lei n.º 9.279/1996, bem como de tratados internacion...

Desde o seu surgimento até os dias de hoje, o protesto tem como função a prova necessária da recusa do pagamento ou aceite de uma letra, o que possibi...

Acerca da escrituração e do estabelecimento empresarial, assinale a opção correta.

Uma vez deferida a recuperação judicial, o devedor em crise perde a administração da empresa.

Acerca das sociedades empresárias, julgue os itens que se seguem. É lícita a aplicação subsidiária da disciplina normativa da sociedade anônima à soci...

Com base na situação hipotética acima descrita, julgue os itens subsecutivos. O juiz deve rejeitar o fundamento exposto pelo DF em sua argumentação e,...