Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200693209Conforme o Código Penal, julgue o item.Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença pre...1457941200693209Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRO-GODisciplina: Direito PenalTemas: Crimes contra a Saúde Pública | Crimes contra a Segurança PúblicaConforme o Código Penal, julgue o item.Apenas o médico pode ser o autor do crime de omissão de notificação de doença previsto no art. 269 do Código Penal.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200353073Direito PenalA entrega para consumo de substância nociva à saúde, ainda que não destinada à alimentação ou a fim medicinal, constitui crime.Questão 457941200489675Direito PenalA respeito do direito penal aplicado à prática odontológica, julgue o item.A tipificação prevista no Código Penal para a omissão de socorro não se apl...Questão 457941200644423Direito PenalAssinale a alternativa que está em desacordo com o disposto pelo Código Penal acerca da aplicação da Lei Penal.Questão 457941200659014Direito PenalCom base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação contextual é dada pelo próprio texto da norma, que explica seus ditames.Questão 457941200821919Direito PenalÀ luz do Código Penal brasileiro, julgue o item.O cirurgião‐dentista que obtém para si vantagem ilícita, em prejuízo de seu paciente, induzindo‐o a er...Questão 457941200976233Direito PenalA respeito de crime de peculato mediante erro de outrem, assinale a alternativa correta.Questão 457941201452023Direito PenalCom base na interpretação da lei penal, julgue o item.A interpretação declaratória é aquela em que a declaração judicial vai contra a literalidade da ...Questão 457941201721805Direito PenalSegundo o Código Penal:Questão 457941201975043Direito PenalConsiderando os crimes contra a Administração Pública previstos no Código Penal brasileiro, julgue o item abaixo.Caso o funcionário público, por indul...Questão 457941202050829Direito PenalCom relação ao crime de prevaricação, assinale a alternativa correta.