É assegurada ao pedestre a utilização dos passeios ou passagens apropriadas das vias urbanas e dos
acostamentos das vias rurais para circulação, podendo a autoridade competente permitir a utilização de parte
da calçada para outros fins, desde que não seja prejudicial ao fluxo de pedestres. Sobre este tema são feitas
as seguintes afirmativas, assinale a INCORRETA.
A Onde houver obstrução da calçada ou da passagem para pedestres, o órgão ou entidade com circunscrição
sobre a via deverá assegurar a devida sinalização e proteção para circulação de pedestres.
B Nas vias rurais, quando não houver acostamento ou quando não for possível a utilização dele, a circulação
de pedestres, na pista de rolamento, será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila
única, em sentido contrário ao deslocamento de veículos, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas
situações em que a segurança ficar comprometida.
C O ciclista desmontado empurrando a bicicleta equipara-se ao pedestre em direitos e deveres.
D Nas áreas urbanas, quando não houver passeios ou quando não for possível a utilização destes, a circulação
de pedestres na pista de rolamento será feita com prioridade sobre os veículos, pelos bordos da pista, em fila
única, exceto em locais proibidos pela sinalização e nas situações em que a segurança ficar comprometida.
E Nos trechos urbanos de vias rurais e nas obras de arte a serem construídas, deverá ser previsto passeio
destinado à circulação dos pedestres, que mesmo assim poderão usar o acostamento.