Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo re...

A ação civil pública é uma modalidade de ação constitucional que pode ser proposta por qualquer cidadão que pretenda prevenir ou reprimir danos que po...

À luz do CPC, assinale a opção correta a respeito da caução exigida no cumprimento provisório de sentença.

Com base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. O fato de o juiz ter recebido presentes do prefeito do município não constitui causa de su...

De acordo com o Código de Processo Civil, a gratuidade da justiça poderá ser concedida

Flávio, residente no estado do Ceará, necessitava de uma cirurgia urgente não disponibilizada pelo sistema público de saúde. Diante desse fato, ele en...

No cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de não fazer, o juiz poderá determinar uma série de providências, inclusive a bu...

Assinale a opção em que são corretamente apresentadas, conforme regra expressamente prevista no CPC, hipóteses supervenientes à propositura da demanda...

Com referência às normas fundamentais do processo civil, julgue o item a seguir.No novo Código de Processo Civil, proporcionalidade e razoabilidade pa...

Na atuação do Ministério Público como fiscal da ordem jurídica, é imprescindível que

A respeito da coisa julgada e da sentença, assinale a opção correta.