Foi instituída comissão, no âmbito do Município X,...

Q: Foi instituída comissão, no âmbito do Município X, com o objetivo de identificar as políticas públicas a serem implementadas ou aperfeiçoadas em prol das crianças com deficiência, considerando os bali

A) as políticas púbicas devem proteger aspectos físicos e anímicos das crianças com deficiência; nesse último caso, com a previsão de que sua opinião seja sempre exteriorizada por meio de seus representantes, de modo a evitar deturpações. | B) deve ser evitado, no âmbito das instituições públicas, o contato direto das crianças com deficiência com as demais, de modo a evitar comparações e estigmatizações. | C) entre os fatores a serem considerados na implementação das políticas públicas, o superior interesse da criança deve receber consideração primordial pelas estruturas de poder. | D) as medidas a serem adotadas com base na CIDPD devem buscar a construção da plena igualdade formal das pessoas com deficiência, referencial de segurança jurídica que evita medidas voluntaristas em prol de grupos específicos. | E) embora devam direcionar os trabalhos da comissão, os comandos da CIDPD não podem se sobrepor às leis internas afetas às crianças com deficiência, considerando a soberania nacional.

457941200693529

Ano: 2025Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Canaã dos Carajás - PADisciplina: Direitos HumanosTemas: Sistema Internacional de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos Normativos | Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiências

Foi instituída comissão, no âmbito do Município X, com o objetivo de identificar as políticas públicas a serem implementadas ou aperfeiçoadas em prol das crianças com deficiência, considerando os balizamentos estabelecidos pela Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (CIDPD).

A comissão, em suas considerações preliminares, concluiu corretamente que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200693529

A comissão, em suas considerações preliminares, concluiu corretamente que

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Foi instituída comissão, no âmbito do Município X, com o objetivo d...

Questões relacionadas para praticar

Foi instituída comissão, no âmbito do Município X, com o objetivo d...

Questões relacionadas para praticar