Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200693774Tendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. O envelhecimento é um direito personalíssimo, sen...1457941200693774Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEE-PEDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Proteção à Pessoa Idosa | Proteção Geral e EspecíficaTendo como referência o Estatuto do Idoso, julgue o item que se segue. O envelhecimento é um direito personalíssimo, sendo dever do Estado assegurar a proteção à vida e à saúde da população idosa. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200508912Estatuto da Pessoa IdosaWalter, morador de um edifício, sentindo-se incomodado com os miados vindos do apartamento de sua vizinha, Nair, de 85 anos de idade, que cria quatro ...Questão 457941200634130Estatuto da Pessoa IdosaCom base nas Leis n.º 9.099/1995, n.º 13.869/2019, n.º 7.716/1989 e n.º 10.741/2003, julgue o item a seguir, relativos a crimes resultantes de raça ou...Questão 457941200905398Estatuto da Pessoa IdosaJulgue o próximo item, a respeito dos direitos reais, da posse, do direito de empresa e do Estatuto do Idoso.O envelhecimento, embora não tenha caráte...Questão 457941200925226Estatuto da Pessoa IdosaConstitui crime contra o idoso punível com detençãoQuestão 457941200953437Estatuto da Pessoa IdosaDe acordo com as disposições do Estatuto do Idoso, a obrigação alimentar devida ao idoso éQuestão 457941201053510Estatuto da Pessoa IdosaO envelhecimento constitui direito personalíssimo, e a sua proteção, direito social, nos termos da legislação vigente.Questão 457941201147899Estatuto da Pessoa IdosaJulgue os itens que se seguem, relativos aos direitos das pessoas com necessidades especiais, dos idosos e das vítimas de violência doméstica familiar...Questão 457941201858543Estatuto da Pessoa IdosaAcerca dos direitos garantidos no Estatuto do Idoso, julgue o item subsequente.Os currículos mínimos do sistema de ensino formal devem conter conteúdo...Questão 457941202007061Estatuto da Pessoa IdosaDeverá ser incentivada, como diretriz da política nacional do idoso, a permanência, em instituições asilares de caráter social, dos idosos portadores ...Questão 457941202009954Estatuto da Pessoa IdosaJulgue o item a seguir, considerando os direitos das pessoas idosas. As entidades de atendimento ao idoso devem agir em colaboração com o Ministério P...