As sentenças são consideradas pronunciamento por meio do qual o juiz põe fim à fase
cognitiva do procedimento comum. Tanto podem ser terminativas ou definitivas. Em resumo,
não há resolução do mérito apresentado na petição inicial no primeiro caso, ou há a
resolução do mérito, no segundo caso. Analise as seguintes considerações:
I – O juiz resolverá o mérito quando verificar a ausência de legitimidade ou de interesse
processual.
II – A magistrada não resolverá o mérito quando decidir de ofício sobre a ocorrência da
prescrição.
III – Quando houver homologação da desistência da ação, é considerada uma sentença
definitiva.
IV – Quando houver homologação da transação entre as partes, é considerada uma sentença
terminativa.
V – O magistrado resolverá o mérito no caso de morte da parte, ainda que a ação seja
considerada intransmissível por disposição legal.
Após a análise das afirmações acima, assinale a opção correta: