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Os acordos realizados no âmbito da comissão de conciliação prévia terão eficácia liberatória geral, exceto quanto às parcelas expressamente ressalvada...
Em relação à rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho, assinale a opção correta.
Julgue o próximo item, acerca das estabilidades e da rescisão contratual.O empregado que pede demissão antes de completar doze meses de serviço perde ...
A respeito do direito coletivo do trabalho e do direito de greve, assinale a opção correta.
Determinada categoria econômica está em fase de negociação coletiva e, por esse motivo, estão sendo debatidas as cláusulas da convenção coletiva de tr...
Os membros da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) de uma empresa que forem indicados ou eleitos pelos empregados dessa empresa têm asseg...
A respeito do FGTS e do direito de greve, julgue o item seguinte.O empregado com deficiência poderá movimentar sua conta vinculada ao FGTS quando, por...
Com relação à estabilidade e à garantia provisória de emprego, ao direito de greve e a serviços essenciais, julgue o item seguinte, considerando a jur...
O regime de trabalho dos integrantes da carreira de auditor-fiscal do trabalho é de quarenta e quatro horas semanais, nos termos da CF.
Tendo como referência a legislação trabalhista e o entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acerca de atividades insalubres...