A adoção da Relação de Medicamentos Essenciais
(RENAME) é uma das diretrizes da Política Nacional
de Medicamentos (Portaria 3916/1998). Assinale
a alternativa que apresenta a correta definição de
medicamento essencial:
A Medicamento que contém o mesmo ou os mesmos
princípios ativos, apresenta a mesma concentração,
forma farmacêutica, via de administração, posologia
e indicação terapêutica, preventiva ou diagnostica, do
medicamento de referência registrado no órgão federal
responsável pela vigilância sanitária, podendo diferir
somente em características relativas ao tamanho e
forma do produto, prazo de validade, embalagem,
rotulagem, excipientes e veículos, devendo sempre ser
identificado por nome comercial ou marca.
B Medicamento biológico já registrado na Anvisa com
base na submissão de um dossiê completo e, que já
tenha sido comercializado no país.
C Medicamentos considerados básicos ou indispensáveis
para atender a maioria dos problemas de saúde da
população.
D Medicamento similar a um produto de referência ou
inovador, que se pretende ser com este intercambiável,
geralmente produzido após a expiração ou renúncia
da proteção patentária ou de outros direitos de
exclusividade, comprovada a sua eficácia, segurança e
qualidade, e designado pela DCB ou, na sua ausência,
pela DCI.