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Após encerrada a instrução numa ação cível, o julgador constatou a possibilidade de reconhecimento da ocorrência de prescrição em relação a parte do p...
Sobre a gratuidade de justiça, assinale a alternativa correta.
Ana ajuizou ação de danos morais em face de João, alegando constrangimento ilegal e abalo à sua honra. A inicial foi instruída com documentos comproba...
Em relação ao procedimento comum tratado no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/15), analise as assertivas a seguir:I. A audiência de conciliação ...
Sobre as ações coletivas, assinale a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes assertivas sobre Processo Civil:I. O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.II. A conciliação,...
Foi proposta demanda judicial cível de indenização por ato ilícito em relação a Município e à União, perante a Justiça Estadual, sendo deferida a limi...
Assinale a alternativa correta em relação à atuação da Advocacia Pública no processo civil.
Lúcio, que é empregado de Jorge, vendeu à Carla determinado maquinário que estava sob os seus cuidados, mas que pertence ao seu empregador. Carla adqu...
Sobre a tutela dos direitos, é INCORRETO afirmar que: