De acordo com o disposto no Código Civil Brasileir...

Q: De acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O mesmo

A) não considera empresário aquele que exerça profissão intelectual ou artística, ainda que o exercício constitua elemento de empresa. | B) obriga a inscrição do empresário no Registro Público de Empresas Mercantis da respectiva sede, dispensando o registro de filial, sucursal ou agência. | C) aquele que estiver legalmente impedido de exercer atividade própria de empresário, ainda assim, se o fizer, responde pelas obrigações contraídas perante terceiros. | D) obriga o empresário casado sob o regime da comunhão universal a obter outorga conjugal para alienar ou gravar bens que integram o patrimônio da empresa. | E) veda a realização de atividade científica sob o regime de empresa, obrigando que a mesma seja exercida, ainda que com finalidade econômica, na forma de associação ou fundação.

457941200694091

Ano: 2017Banca: FCCOrganização: ARTESPDisciplina: Direito EmpresarialTemas: Atividade Empresarial | Fundamentos do Direito Empresarial

De acordo com o disposto no Código Civil Brasileiro, considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços. O mesmo diploma legal estabelece, contudo, alguns requisitos, bem como vedações ou limitações ao exercício da atividade empresária e, nesse sentido,

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