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Assinale a alternativa que apresenta o estado de ânimo que exclui a imputabilidade penal.
Considere as disposições do Código Penal Brasileiro e assinale a alternativa correta sobre o crime de injúria.
Sobre os crimes de preconceito de raça ou de cor, assinale a alternativa incorreta, de acordo com a Lei n° 7.716/1989.
No que se refere às disposições da Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional), assinale a alternativa incorreta.
Lei as alternativas a seguir e assinale a que está em conformidade com a Lei 7.716/89, que trata dos crimes resultantes de preconceito de raça ou de c...
Nos termos do artigo 1o da “Lei de Lavagem de Dinheiro” (Lei Federal n° 9.613/98), para que se configure o crime de “ocultação de bens, direitos ou va...
No que diz respeito às disposições do Código Penal, assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de falsidade ideológica.
Assinale a alternativa incorreta:
A conduta do servidor público que solicita auxílio pecuniário ou material a comerciantes para emprego em reforma de prédio público e aquisição de mobi...
A pessoa “A”, mentalmente sã, na data anterior ao dia de seu aniversário de 18 anos de idade, com intenção de matar, atira em seu vizinho “B” e o fere...