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A contribuição de melhoria cobrada pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas respectivas atribuições, é ...
Marque a alternativa que corresponde a quem compete a instituição do IPTU:
No âmbito do Direito Tributário, a competência tributária é distribuída entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, de acordo com a...
A respeito dos tributos, é correto afirmar que:
A responsabilidade tributária por substituição, conforme o Código Tributário Nacional, é caracterizada:
Analise as assertivas e marque a alternativa que corresponde ao contribuinte do IPTU: I.Proprietário do imóvel. II.Titular do seu domínio útil. III.Po...
Em relação à competência e à capacidade tributária ativa, o Código Tributário Nacional leciona que:
Considere o seguinte excerto doutrinário: "Embora o tributo seja inerente a qualquer governo, em qualquer época da história, houve um período em que r...
A respeito do lançamento do crédito tributário, é correto afirmar que:
Considere a seguinte situação hipotética: João promoveu o depósito, em dinheiro, da integralidade do crédito tributário constituído contra ele pelo Mu...