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Contrato de experiência celebrado por 29 dias, que foi prorrogado por mais 29 dias,
Na dispensa indireta do contrato de trabalho, demonstrada a prática de falta grave, são devidas aos empregados apenas as seguintes verbas rescisórias:
A relação objetiva evidenciada pelos fatos define a verdadeira relação jurídica estipulada pelos contratantes, ou seja, em matéria trabalhista, import...
Heráclito foi contratado pela empresa X, por contrato de prazo determinado de dezoito meses, com termo prefixado, para execução de serviço de natureza...
A respeito do contrato de estágio, segundo previsto na Lei do Estágio,
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, em regra, não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo
Diana trabalhou por dois anos para a empresa Delta Administradora de Créditos, controlada e administrada pelo Banco Delta, formando grupo econômico. H...
Contratado por prazo indeterminado em janeiro de 2019, Ronan efetuou saque na sua conta do FGTS para pagamento do preço de aquisição de moradia própri...
Moisés e a empresa Egito Ltda., através de petição conjunta, iniciaram processo de homologação de acordo extrajudicial que inclui, dentre outras verba...
Considere que uma empresa atacadista do setor têxtil pretenda contratar determinado número de empregados para ampliar a força de trabalho em razão do ...