Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200694846Compete à União instituir, mediante lei complementar, o imposto sobre1457941200694846Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-CEDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Imposto sobre Produtos Industrializados | Imposto sobre Operações Financeiras | Legislação Tributária | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Lei Complementar em Direito TributárioCompete à União instituir, mediante lei complementar, o imposto sobre Aprodutos industrializados. Bpropriedade territorial rural. Crenda e proventos de qualquer natureza. Dgrandes fortunas. Eoperações de crédito, câmbio e seguro, ou imposto relativo a títulos e valores mobiliários. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200049546Direito TributárioA respeito dos tributos, julgue o item a seguir. A utilização efetiva ou potencial de um serviço público específico e divisível possibilita a cobrança...Questão 457941200057098Direito TributárioCom base nos dispositivos da Constituição Federal de 1988 reunidos no título que trata da tributação e do orçamento, julgue o item a seguir.As contrib...Questão 457941200114837Direito TributárioConsidere-se que, no âmbito da condução da política tributária dos Poderes Legislativo e Executivo federais, tenha sido cogitada a adoção das medidas ...Questão 457941200272834Direito TributárioAcerca de prescrição e decadência em matéria tributária, julgue os itens seguintes. I Segundo o STJ, o pedido de parcelamento fiscal apresentado pelo ...Questão 457941200593689Direito TributárioJulgue os seguintes itens, relativos a tributos. I Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que...Questão 457941200824051Direito TributárioConsiderando os princípios e as normas do direito tributário, julgue o item que se segue. Para a instituição de novas taxas, deve-se observar tanto a ...Questão 457941201133233Direito TributárioDeterminada pessoa jurídica deixou de praticar totalmente suas atividades econômicas em janeiro de 1970, mês em que liquidou todos os seus débitos com...Questão 457941201317242Direito TributárioDe acordo com a legislação tributária básica e suas atualizações, julgue o próximo item. Situação hipotética: Uma empresa, localizada no município de ...Questão 457941201441795Direito TributárioAcerca dos impostos dos estados e dos municípios, julgue o item que se segue.É permitido aos municípios estabelecer diferentes alíquotas do IPTU em ra...Questão 457941201921953Direito TributárioNo que concerne à anistia tributária, assinale a opção correta à luz do disposto no CTN.