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A definição de saúde prevista pela Organização Mundial de Saúde, no preâmbulo de sua carta de constituição, envolve a busca do mais elevado nível de s...
Analise as assertivas a seguir. I. “Os droits de l'homme, os direitos humanos, são diferenciados como tais dos droits du citoyen, dos direitos do cida...
Integram a denominada Carta Internacional dos Direitos Humanos − International Bill of Rights: I. Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais...
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (Decreto n° 99.710, de 21 de novembro de 1990), a não ser que, em co...
Sobre a abordagem, assistência e tratamento ao louco infrator, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda, segundo os princípios da Lei da Reforma...
No que concerne à proteção de grupos vulneráveis pelo Direito Internacional dos Direitos Humanos,
De acordo com o Pacto Internacional sobre Direitos Civis e Políticos (PIDCP), com relação aos “trabalhos forçados ou obrigatórios”, é correto afirmar ...
Segundo a Convenção sobre os Direitos da Criança,
A Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança,
Considere a notícia a seguir. “Seis haitianos foram baleados em dois ataques diferentes na Baixada do Glicério, no centro de São Paulo, na tarde de sá...