A NBC TSP 03 dispõe sobre a definição de provisões, ativos e passivos contingentes e a identificação das circunstâncias ...

se há obrigação possível ou obrigação presente em que a probabilidade da saída dos recursos é remota, nenhuma provisão deve ser reconhecida, e a divulgação não é necessária.

se a entrada de benefícios econômicos ou potencial de serviços é provável, mas não é certa, o ativo deve ser reconhecido, e a divulgação é necessária.

se a entrada de benefícios econômicos ou o potencial de serviços não é provável, nenhum ativo deve ser reconhecido, e a divulgação não é necessária.

se há obrigação possível ou obrigação presente que possa, mas provavelmente não irá exigir a saída de recursos, nenhuma provisão deve ser reconhecida, e a divulgação do passivo contingente é necessária.