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Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...
Analise as seguintes assertivas: I. Processar e julgar originariamente o registro, a substituição e o cancelamento do registro de candidatos ao Congre...
Ao presidente é facultado decidir monocraticamente as questões relativas a direitos e deveres dos servidores ou submetê-las à apreciação do Tribunal. ...
Com relação à ordem de serviço no Tribunal, considere: I. Nos processos de habeas corpus, mandado de segurança e medida cautelar se, a qualquer título...
Nos casos de conflitos de competências entre Juízes ou Juntas Eleitorais suscitados ao Tribunal, instruído o processo, ou findo o prazo sem que tenham...
Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:
No tocante a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe, considere: I. Exercerá a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral um dos seus Ju...
Sobre as sessões, é correto afirmar que
Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria n° 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de S...
Matias e Tibúrcio são juizes de igual classe do TRE-SP. Considerando que ambos tomaram posse na mesma data, considerar-se-á mais antigo, para efeitos ...