De acordo com o artigo 131 do Sistema Tributário N...

Q: De acordo com o artigo 131 do Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), que dispõe sobre responsabilidade dos sucessores, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona quem s

A) 1, 3, 2. | B) 2, 3, 1. | C) 3, 2, 1. | D) 1, 2, 3. | E) 2, 1, 3.

457941200695380

Ano: 2022Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Laguna - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

De acordo com o artigo 131 do Sistema Tributário Nacional (Lei nº 5.172/1966), que dispõe sobre responsabilidade dos sucessores, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, que relaciona quem são pessoalmente responsáveis.

Primeira coluna

1-O adquirente ou remitente

2-O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro

3-O espólio

Segunda coluna

( )Pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

( )Pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

( )Pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.

Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas:

Gabarito comentado

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457941200695380

Ano: 2022Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Laguna - SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Obrigação Fiscal

Primeira coluna

1-O adquirente ou remitente

2-O sucessor a qualquer título e o cônjuge meeiro

3-O espólio

Segunda coluna

( )Pelos tributos relativos aos bens adquiridos ou remidos.

( )Pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da abertura da sucessão.

( )Pelos tributos devidos pelo de cujus até a data da partilha ou adjudicação, limitada esta responsabilidade ao montante do quinhão do legado ou da meação.

Assinale a alternativa que apresenta a CORRETA associação entre as colunas:

Gabarito comentado

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