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Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CTI. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Produtos Industrializados, Impostos Federais.
Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.
Em relação aos fundos setoriais e incentivos fiscais concernentes ao desenvolvimento científico e tecnológico e inovação, julgue o item seguinte.
Entre os incentivos fiscais para a inovação tecnológica que a
pessoa jurídica pode usufruir, está a redução de 50% do IPI
(Imposto sobre Produtos Industrializados) incidente sobre
equipamentos e congêneres, destinados à pesquisa e ao
desenvolvimento tecnológico.