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Extingue-se o processo de execução se
Segundo as Regras de Competência do Código de Processo Civil,
No que diz respeito à contestação no processo cível, assinale a afirmação FALSA.
Atente às seguintes afirmações a respeito da responsabilidade das partes por dano processual: I. De ofício ou a requerimento, o juiz condenará o litig...
Atente ao seguinte dispositivo legal: “Os atos e os termos processuais independem de forma determinada, salvo quando a lei expressamente a exigir, con...
Considerando-se os prazos da Fazenda Pública em juízo, é correto afirmar que
No procedimento comum cível,
Sobre a comunicação dos atos processuais, assinale a afirmação FALSA.
O instituto jurídico segundo o qual o juiz ou o relator, considerando a relevância da matéria, a especificidade do tema objeto da demanda ou a repercu...
Sobre o cumprimento da sentença, a lei processual civil brasileira estabelece que