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Minoro Toyota é proprietário de um imóvel cujo uso exclusivo é dest...

📅 2012🏢 VUNESP🎯 TJ-RJ📚 Direito Tributário
#Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza#Imposto Predial e Territorial Urbano#Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal#Impostos Municipais#Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural#Impostos Federais#Obrigação Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca VUNESP no concurso para TJ-RJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, Imposto Predial e Territorial Urbano, Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal, Impostos Municipais, Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural, Impostos Federais, Obrigação Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

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457941200695728
Ano: 2012Banca: VUNESPOrganização: TJ-RJDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza | Imposto Predial e Territorial Urbano | Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Impostos Municipais | Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural | Impostos Federais | Obrigação Fiscal
Minoro Toyota é proprietário de um imóvel cujo uso exclusivo é destinado ao plantio de legumes e verduras que, posteriormente, comercializa nas feiras livres da região. O imóvel em questão encontra­se localizado na zona urbana de determinado município, sendo certo que é servido por abastecimento de água, sistema de esgotos sanitários, rede de iluminação pública, além de outros melhoramentos imple mentados e mantidos pelo Poder Público local. Nessas condições, segundo entendimento do Superior Tribunal de Justiça, é correto afirmar que Minoro é sujeito passivo do
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