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M.D. e T.R. são conhecidos sujeitos ativos que agem em dupla no centro da cidade, subtraindo objetos dos transeuntes e praticando furtos no comércio d...
A exposição de motivos do Código de Processo Penal traz a seguinte colocação: “IV (...) há em favor do inquérito policial, como instrução provisória a...
Assinale a alternativa correta:
Sobre os juizados especiais criminais, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a entendimento sumulado do Superior Tribunal de Justiça.
No procedimento relativo aos processos da competência do Tribunal do Júri, é correto afirmar:
Como é composto o Tribunal do Júri?
A.T. e L.R. são candidatos ao cargo de síndico do Edifício Maravilha. Em uma reunião de condomínio, estando presentes cerca de 30 pessoas, A.T. faz in...
Sobre Lei nº 11.340/2006, a qual cria os mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, assinale a alternativa correta.
Sobre as interceptações telefônicas, na forma estabelecida pela Lei nº 9.296/1996, com alterações posteriores, assinale a alternativa correta.