A Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, define
a violência doméstica e familiar contra a mulher e os
contextos em que ela pode ocorrer.
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as
falsas ( F ) com base nos artigos 5º e 6º dessa Lei.
( ) Para os efeitos desta lei, configura violência
doméstica e familiar contra a mulher qualquer
ação ou omissão baseada no gênero que cause
morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico, bem como dano moral ou patrimonial.
( ) A violência doméstica e familiar contra a
mulher pode ocorrer no âmbito da unidade
doméstica, incluindo pessoas esporadicamente agregadas, mas excluindo aquelas sem
vínculo familiar.
( ) A violência doméstica e familiar contra a
mulher inclui situações que ocorrem no
âmbito da família, sendo formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados,
unidos por laços naturais, por afinidade ou
por vontade expressa.
( ) A violência doméstica e familiar contra a
mulher pode ocorrer em qualquer relação
íntima de afeto, independentemente de coabitação e orientação sexual.
( ) A violência doméstica e familiar contra a
mulher não constitui uma violação dos direitos humanos, sendo considerada apenas uma
questão de ordem privada.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta,
de cima para baixo.