De acordo com a Lei 8080/90, é CORRETO afirmar que...

Q: De acordo com a Lei 8080/90, é CORRETO afirmar que:

A) A direção do Sistema Único de Saúde, no âmbito dos Municípios, é exercida pelo Conselho Municipal de Saúde. | B) A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas, para consumo humano não está incluído no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). | C) O dever do Estado de garantir a saúde exclui o das pessoas, da família, das empresas e da sociedade. | D) Os cargos e funções de chefia, direção e assessoramento, no âmbito do Sistema Único de Saúde-(SUS), só poderão ser exercidos em regime de tempo integral.

Questão 457941200065130Direito Sanitário

A Lei 8080/90 estabelece que poderá constituir consórcios para desenvolver em conjunto as ações e os serviços de saúde que lhes correspondam:

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200433665Direito Sanitário

Sobre o Planejamento e Orçamento do SUS, marque a alternativa INCORRETA:

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941200456930Direito Sanitário

Com base na Resolução 453/2012 que trata do Conselho Nacional de Saúde, assinale a alternativa correta:

#Diretrizes do Conselho Nacional de Saúde

Questão 457941200720679Direito Sanitário

De acordo com a Lei 8.080/90, avalie os itens abaixo:I. Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à p...

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

Questão 457941201090747Direito Sanitário

O Sistema Único de Saúde (SUS) é uma conquista do povo brasileiro, garantido pela Constituição Federal de 1988. Sobre o SUS não se pode afirmar que:

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUS

Questão 457941201420313Direito Sanitário

A elaboração e atualização periódica do plano de saúde é atribuição de competência:

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)

De acordo com a Lei 8080/90, é CORRETO afirmar que:

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De acordo com a Lei 8080/90, é CORRETO afirmar que:

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